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“RECONHECE O WHEELLING “GRAU” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028.”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS E AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ.

"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O EVENTO FEIRA DA ROÇA DE QUATIS".

“INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO” NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O CAPUT, AS ALÍNEAS “A”, “D” E “E” DO INCISO I, ALÍNEA “C” DO INCISO II E O § 3º E ACRESCENTA AS ALÍNEAS “F” E “G” NO INCISO I E ALÍNEAS “D” E “E” NO INCISO II DO ART. 5º DA LEI Nº 737 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 922 DE 28 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2025, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 1301 DE 22 JULHO DE 2024".

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025"

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO INTERESTILOS DE KARATE DO RIO DE JANEIRO- FIKARJ."

“ALTERA O ANEXO X DO CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022”.

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS E REGULA A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNÍCIPIO DE QUATIS, LEI MUNICIPAL N° 74 DE 16 DEZEMBRO DE 1994, REGULANDO, ESPECIALMENTE, NOVA FORMA SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS SOBRE BENS IMÓVEIS E DIREITOS (ITBI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”