Matérias em Tramitação (CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação)

"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, O TOMBAMENTO E A DECLARAÇÃO DO JONGO E DO TAMBOR CONFECCIONADO PELA COMUNIDADE DO QUILOMBO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO."

"CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA."

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA."

"DISPÕE O PODER EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE VISTA PELA PREFEITURA DE QUATIS E A DOAÇÃO DE ÓCULOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTAREM PROBLEMAS NA VISÃO."

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA E DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“INSTITUI O PROGRAMA MEMÓRIA QUILOMBOLA, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DOS SABERES E DA HISTÓRIA ORAL DA COMUNIDADE DO QUILOMBO DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."