PLO 2
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor:Executivo Municipal - EXEC
|
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REFERENTE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 1
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor:Alex D'Elias
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1205 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 70
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Autor:Willian Carvalho
|
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, O TOMBAMENTO E A DECLARAÇÃO DO JONGO E DO TAMBOR CONFECCIONADO PELA COMUNIDADE DO QUILOMBO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 68
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor:Willian Carvalho
|
"CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA."
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 65
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor:Udson Bombom
|
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA."
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 42
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor:Willian Carvalho
|
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 35
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor:Marcela
|
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS.”
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 7
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor:Alex D'Elias
|
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA SERVIDORES RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E PARA SERVIDORES E TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
