Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE QUATIS-RJ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DE QUATIS-RJ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação