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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (83ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2024 - 10:12
Encerramento: 12/12/2024 - 11:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=umoTvbKN8Hg



Mesa Diretora
Presidente: André Jabuti / SD
Primeiro Vice-Presidente: Fernando Maninho / PP
Primeiro-Secretário: Casoba da Academia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Alex D'Elias / REPUBLICANOS
André Jabuti / SD
Casoba da Academia / PSB
Chicão / MDB
DJ Denilson / MDB
Fernando Maninho / PP
Maria Rosa / PSL
Nildinho / MDB
Willian Carvalho / PSB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ATA Nº 2.789
Correspondências Recebidas:

Ofício da contabilidade nº 032/2024.

Moção de congratulação nº 039/2024 - Ver. Alex Miller Alves D´Elias; aprovada

Moção de congratulação nº 040, 041 E 042/2024 - Ver. Nilde Hipólito Filho; aprovadas

Indicações Verbais: Wil 2



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex D'Elias / REPUBLICANOS
André Jabuti / SD
Casoba da Academia / PSB
Chicão / MDB
DJ Denilson / MDB
Fernando Maninho / PP
Maria Rosa / PSL
Nildinho / MDB
Willian Carvalho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXEC
“ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNÍCIPIO DE QUATIS, LEI MUNICIPAL N° 74 DE 16 DEZEMBRO DE 1994, REGULANDO, ESPECIALMENTE, NOVA FORMA SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS SOBRE BENS IMÓVEIS E DIREITOS (ITBI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Willian Carvalho
"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O EVENTO FEIRA DA ROÇA DE QUATIS".
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: André Jabuti
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO INTERESTILOS DE KARATE DO RIO DE JANEIRO- FIKARJ."
 Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Autor: Mesa Executiva - ME
"AUTORIZA DAE BAIXA DE BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS".
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
  • Alex D'Elias - Sim
  • André Jabuti - Sim
  • Casoba da Academia - Sim
  • Chicão - Não Votou
  • DJ Denilson - Não Votou
  • Fernando Maninho - Sim
  • Maria Rosa - Não Votou
  • Nildinho - Não Votou
  • Willian Carvalho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
  • Alex D'Elias - Sim
  • André Jabuti - Sim
  • Casoba da Academia - Sim
  • Chicão - Sim
  • DJ Denilson - Sim
  • Fernando Maninho - Não Votou
  • Maria Rosa - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Willian Carvalho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
  • Alex D'Elias - Sim
  • André Jabuti - Não Votou
  • Casoba da Academia - Sim
  • Chicão - Sim
  • DJ Denilson - Sim
  • Fernando Maninho - Sim
  • Maria Rosa - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Willian Carvalho - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 11 de 2024
  • Alex D'Elias - Sim
  • André Jabuti - Não Votou
  • Casoba da Academia - Sim
  • Chicão - Sim
  • DJ Denilson - Sim
  • Fernando Maninho - Sim
  • Maria Rosa - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Willian Carvalho - Sim
    		•