Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Alex D'Elias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia para votação | 28/02/2024 - |
Aprovado |