Resumo (80ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2023 - 10:05
Encerramento: 14/12/2023 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex D'Elias / PATRI
Primeiro Vice-Presidente: Casoba da Academia / Sem partido
Primeiro-Secretário: Fernando Maninho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex D'Elias / PATRI
André Jabuti / SD
Casoba da Academia / Sem partido
Chicão / MDB
DJ Denilson / PSC
Fernando Maninho / PSD
Maria Rosa / PSL
Nildinho / PSC
Willian Carvalho / SD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofícios 456, 457, 458, 459 e 460/2023;

Moções de Congratulação 093, 094 e 095/2023, autor Ver. Alex Miller Alves D'Elias;  aprovadas

Moções de Congratulação 096 e 097/2023, autor Ver. André Gomes Martins; aprovadas

Ofício do Setor de Contabilidade nº 28/2023 Balancetes ref. a novembro

Ofício PRS/SSE/CGC 32281/2023 Parecer prévio favorável sobre as contas do executivo exercício 2022




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex D'Elias / PATRI
André Jabuti / SD
Casoba da Academia / Sem partido
Chicão / MDB
DJ Denilson / PSC
Fernando Maninho / PSD
Maria Rosa / PSL
Nildinho / PSC
Willian Carvalho / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autor: Mesa Executiva - ME
“REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.”


Obs.: Redação final
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autores:
“REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Executivo Municipal - EXEC
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: 2ª Discussão
Aprovado

Obs.: aprovada 2ª discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
  • Alex D'Elias - Sim
  • André Jabuti - Sim
  • Casoba da Academia - Sim
  • Chicão - Não Votou
  • DJ Denilson - Não Votou
  • Fernando Maninho - Sim
  • Maria Rosa - Não Votou
  • Nildinho - Não Votou
  • Willian Carvalho - Sim
  • Projeto de Resolução nº 11 de 2023
  • Alex D'Elias - Não Votou
  • André Jabuti - Sim
  • Casoba da Academia - Sim
  • Chicão - Sim
  • DJ Denilson - Sim
  • Fernando Maninho - Sim
  • Maria Rosa - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Willian Carvalho - Sim
  • Projeto de Resolução nº 10 de 2023
  • Alex D'Elias - Não Votou
  • André Jabuti - Sim
  • Casoba da Academia - Sim
  • Chicão - Sim
  • DJ Denilson - Sim
  • Fernando Maninho - Sim
  • Maria Rosa - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Willian Carvalho - Sim