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INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, NO DISTRITO DE FALCÃO;

REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE FALCÃO,

INSTALAÇÃO DE CADEIRAS, NA ÁREA DE ESPERA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE FALCÃO.

IMPLANTAÇÃO DE UM TFD RURAL NO DISTRITO DE FALCÃO.

CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MÍNIMA PARA A ESCOLA MUNICIPAL, CARLOS CAMPOS DE FARIAS NO DISTRITO DE FALCÃO

CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MÍNIMA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO DISTRITO DE FALCÃO.

RETORNO DA AMBULÂNCIA 24 HORAS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE FALCÃO.

CELEBRAÇÃO DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE RESENDE, PARA A REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA RUA DA PALHA.

Indica ao executivo municipal a alteração da infraestrutura viária da Rua Delfim Fróes, em mão única sentido ao centro da cidade.

MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL APÓS O RECANTO 21.

MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL BOM RETIRO.

AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR UM SISTEMA DE IRRIGAÇÃO REGULAR DA ESTRADA BOM RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DO ATENDIMENTO COM A MEDICAÇÃO SORO, PARA A CLINICA DA FAMÍLIA.

Indica ao executivo municipal a alteração do itinerário do ônibus escolar a localidade de Joaquim Leite.

Indica ao executivo municipal a instalação de placas de contato da guarda de trânsito na entrada da cidade.

Indica ao executivo municipal a desapropriação da área, para a reforma da quadra e parque no bairro Pilotos.

Indica ao executivo municipal melhorias no bairro Pilotos, como sinalização, instalação de blocos de cimento e aumento na iluminação.

Indica ao executivo municipal, a limpeza das fossas na comunidade do Quilombo de Santana.

Indica ao executivo municipal, a pintura do quebra-molas localizado próximo ao Parque da Cidade.

Indica ao executivo municipal, que realize um estudo sobre o trânsito de veículos na rua Dom Agnelo Rossi, no bairro São Benedito.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REMOÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA EM FRENTE DA ARTE DA CONSTRUÇÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO TERREIRÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UE SEJA INSTALADO QUEBRA MOLAS DE INTERTRAVADO NA RUA 23 NO BAIRRO BONDAROVSKY

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA TEIXEIRA BRANDÃO

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS O PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL"

"CRIA A MEDALHA EM MEMÓRIA COMEMORATIVA JOÃO EVANGELISTA EURICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS”.

“ATUALIZA O VALOR DE BENEFÍCIO INSTITUÍDO PELA LEI N°784 DE 2012 E ALTERADO PELA LEI N°1.105 DE 2020”

"ALTERA O § 3° DO ART. 9° DA RESOLUÇÃO N°002/2023."

"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N°13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS-RJ."

"INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA MARIA CECÍLIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PROFESSOR E ALUNO NOTA DEZ, DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" ALTERA O HORÁRIO DA SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS- RJ".

"AUTORIZA DAE BAIXA DE BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS".

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022”.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO"

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA O ARTIGO 18 E ACRESCENTA OS §3°, §4° E §5° À LEI ORDINÁRIA N° 06 DE 101 DE FEVEREIRO DE 1993 DO MUNICÍPIO DE QUATIS EM CARÁTER TRANSITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ”.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº736 DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ‘VINI JR’ DE COMBATE AO RACISMO EM QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE QUATIS A CULTURA HIP HOP E O EVENTO FUSÃO CULTURAL".

“NOMEAR DE ‘TRAVESSA JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA’, A PRIMEIRA TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA, FREZOLINA DE OLIVEIRA BARROS NO BAIRRO PILOTOS, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ”.

“NOMEAR DE ‘TRAVESSA 25 DE NOVEMBRO’, A SEGUNDA TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA, FREZOLINA DE OLIVEIRA BARROS NO BAIRRO PILOTOS, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ”.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"