CESLA - Comissão de Educação, Saúde, Lazer e Assistência Social

- Estudar as proposições e os assuntos distribuídos ao seu exame, manifestando sua opinião para orientação do Plenário.

- Emitir parecer sobre todos os processos concernentes a educação, ensino de artes, ao patrimônio histórico e cultural, ao esporte e lazer, à higiene e saúde pública e às obras assistenciais, e especialmente:
* examinar e emitir parecer sobre os processos referentes à educação e ao ensino, em especial sobre o sistema municipal de ensino, concessão de bolsas de estudos com finalidade de assistência à pesquisa tecnológica e científica para o aperfeiçoamento do ensino, programas de merenda escolar, gestão da documentação oficial e patrimônio arquivístico local, preservação da memória do Município no plano estético e paisagístico, do seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico e concessão de títulos honoríficos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.
* examinar e emitir parecer sobre os processos referentes às atividades turísticas, aos esportes e às atividades de lazer, em especial sobre serviços e equipamentos esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade e turismo.
* examinar e emitir parecer sobre os processos referentes à saúde e assistência social, em especial sobre sistema único de saúde, vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional e programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e à pessoa com deficiência.