{"id":4,"__str__":"CESLA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Lazer e Assist\u00eancia Social","link_detail_backend":"/comissao/4","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Lazer e Assist\u00eancia Social","sigla":"CESLA","data_criacao":"2020-05-20","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"- Estudar as proposi\u00e7\u00f5es e os assuntos distribu\u00eddos ao seu exame, manifestando sua opini\u00e3o para orienta\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.\r\n\r\n- Emitir parecer sobre todos os processos concernentes a educa\u00e7\u00e3o, ensino de artes, ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural, ao esporte e lazer, \u00e0 higiene e sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0s obras assistenciais, e especialmente:\r\n* examinar e emitir parecer sobre os processos referentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao ensino, em especial sobre o sistema municipal de ensino, concess\u00e3o de bolsas de estudos com finalidade de assist\u00eancia \u00e0 pesquisa tecnol\u00f3gica e cient\u00edfica para o aperfei\u00e7oamento do ensino, programas de merenda escolar, gest\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o oficial e patrim\u00f4nio arquiv\u00edstico local, preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria do Munic\u00edpio no plano est\u00e9tico e paisag\u00edstico, do seu patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural, art\u00edstico e arquitet\u00f4nico e concess\u00e3o de t\u00edtulos honor\u00edficos, outorga de honrarias, pr\u00eamios ou homenagens a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado servi\u00e7os ao Munic\u00edpio.\r\n* examinar e emitir parecer sobre os processos referentes \u00e0s atividades tur\u00edsticas, aos esportes e \u00e0s atividades de lazer, em especial sobre servi\u00e7os e equipamentos esportivos, recreativos e de lazer voltados \u00e0 comunidade e turismo.\r\n* examinar e emitir parecer sobre os processos referentes \u00e0 sa\u00fade e assist\u00eancia social, em especial sobre sistema \u00fanico de sa\u00fade, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, epidemiol\u00f3gica e nutricional e programas de prote\u00e7\u00e3o ao idoso, \u00e0 mulher, \u00e0 crian\u00e7a, ao adolescente e \u00e0 pessoa com defici\u00eancia.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}