SAPL - Câmara Municipal de Quatis

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 14/04/2026 - 09:08	Encerramento: 14/04/2026 - 09:56

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata n°2.888 de 2 de abril de 2026
Ata n°2.889 de 7 de abril de 2026

Correspondências Recebidas:

Ofícios n°074 e 075/2026 - GP

Projeto de Lei n°20/2026, Ver. Rogério de Souza Oliveira

Moções de Congratulação n°013, 014, 015 e 016/2026, Ver. Alex Miller Alves D'Elias; aprovadas com 7 votos

Indicação Nominal n°166/2026, Ver. Willian de Carvalho Rosário

Ofício n°023/2026 - DOC (Balançetes Março/2026)

Indicações Verbais: Bombom 3, Rogério 1, Marcela 1, Cabeludo 1, Leandro 1

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Marcela Turno:	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Incluído na Ordem do Dia para votação

20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura