Resumo (80ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2025 - 09:05
Encerramento: 16/12/2025 - 10:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex D'Elias / REPUBLICANOS
Primeiro Vice-Presidente: Udson Bombom / SD
Primeiro-Secretário: Marcela / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alex D'Elias / REPUBLICANOS
Cabeludo / PP
DJ Denilson / MDB
Leandro Sant'Anna / PP
Marcela / REPUBLICANOS
Nildinho / MDB
Rogerio Eletricista / UNIAO
Udson Bombom / SD
Willian Carvalho / PSB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata  2.867 do dia 02/12/2025.

Correspondências Recebidas:

Ofícios do Executivo Nº 596 e 598/2025

Moção de Congratulação Nº 96/2025 Ver. Emerson Oliveira de Almeida

Indicações verbais: Rogério 2, Udson 5, Alex 2.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex D'Elias / REPUBLICANOS
Cabeludo / PP
DJ Denilson / MDB
Leandro Sant'Anna / PP
Marcela / REPUBLICANOS
Nildinho / MDB
Rogerio Eletricista / UNIAO
Udson Bombom / SD
Willian Carvalho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXEC
"INSTITUI O PROGRAMA "REFIS - 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Autor: Mesa Executiva - ME
"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 74, IV, 78, I, E 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS"
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Autor: Mesa Executiva - ME
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 E PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS."
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
  • Alex D'Elias - Sim
  • Cabeludo - Sim
  • DJ Denilson - Sim
  • Leandro Sant'Anna - Sim
  • Marcela - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Rogerio Eletricista - Sim
  • Udson Bombom - Sim
  • Willian Carvalho - Sim
  • Projeto de Resolução nº 15 de 2025
  • Alex D'Elias - Não Votou
  • Cabeludo - Sim
  • DJ Denilson - Sim
  • Leandro Sant'Anna - Sim
  • Marcela - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Rogerio Eletricista - Sim
  • Udson Bombom - Sim
  • Willian Carvalho - Sim
  • Projeto de Resolução nº 14 de 2025
  • Alex D'Elias - Não Votou
  • Cabeludo - Sim
  • DJ Denilson - Não Votou
  • Leandro Sant'Anna - Sim
  • Marcela - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Rogerio Eletricista - Sim
  • Udson Bombom - Sim
  • Willian Carvalho - Sim