Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Eletricista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO, A MANUTENÇÃO E A REMOÇÃO DE FIAÇÃO E EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS EM POSTES DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE QUATIS, ESTABELECE NORMAS E DEFINE SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO." - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia para votação | 12/11/2025 - |
Aprovado |