Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Sant'Anna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Fica instituído, no âmbito do Município de Quatis/RJ, o Programa ?Esporte é Mais Saúde?, destinado à promoção da saúde, da qualidade de vida, do lazer, da integração comunitária e da inclusão social por meio da prática regular de atividades físicas e esportivas." - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia para votação | 20/10/2025 - |
Aprovado |