Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Alex D'Elias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
" INSTITUI A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH". - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia para votação | 28/05/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - ME
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036 DE 03 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia para votação | 28/05/2025 - |
Aprovado |