Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Alex D'Elias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
'' DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia para votação | 15/05/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" ALTERA A LEI 589 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007, REVOGA A LEI 691 DE 31 DE MARÇO DE 2010 SOBRE O PROGRAMA PRODUTOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia para votação | 15/05/2025 - |
Aprovado |