Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“ALTERA O ART.29, VI E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036 DE 03 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS – RJ.”

“DISPÕE SOBRE O VESTUÁRIO COMPATÍVEL COM O AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS, HOMENAGENS E CONGÊNERES PELA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO ANUAL DO SALDO DO DUODÉCIMO DESTINADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUATIS.”

“ALTERA O ART. 73, SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO PELOS §§1º AO 5º; ALTERA O ART. 73-A E SEUS §§ 1º AO 4º; E ALTERA O ART. 73-B; TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”