Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - ME
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ART.29, VI E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036 DE 03 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia para votação | 10/02/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - ME
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS – RJ.” - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia para votação | 10/02/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - ME
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O VESTUÁRIO COMPATÍVEL COM O AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia para votação | 10/02/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - ME
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS, HOMENAGENS E CONGÊNERES PELA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia para votação | 10/02/2025 - 1ª DISCUSSÃO
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Aprovado Aprovado em 1ªdiscussão |
| 5 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - ME
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO ANUAL DO SALDO DO DUODÉCIMO DESTINADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUATIS.” - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia para votação | 10/02/2025 - 1ª DISCUSSÃO
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Aprovado Aprovado em 1ªdiscussão |
| 6 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - ME
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ART. 73, SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO PELOS §§1º AO 5º; ALTERA O ART. 73-A E SEUS §§ 1º AO 4º; E ALTERA O ART. 73-B; TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia para votação | 10/02/2025 - 1ª DISCUSSÃO
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Aprovado Aprovada em 1ªdiscussão |