0 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Alex D'Elias
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“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Fernando Maninho
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CONCEDE MEDALHA PROFESSOR EMÉRITO, À SENHORA IVONE BARBOSA BENTO.
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Rejeitado
Obs.: Quorum 2/3 (6 votos favoráveis)
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Fernando Maninho
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR LUIS CLAUDIO NUNES COSTA.
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Rejeitado
Obs.: Quorum 2/3 (6 votos a favor)
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Fernando Maninho
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR WILIAN XAVIER ALVES DOS SANTOS.
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Rejeitado
Obs.: Quorum 2/3 (6 votos a favor)
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: André Jabuti
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ISRAEL WESLEY DA CUNHA.
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Rejeitado
Obs.: Quorum 2/3 (6 votos a favor)
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: André Jabuti
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR EDILSON RODRIGUES DE SOUSA.
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Rejeitado
Obs.: Quorum 2/3 (6 votos a favor)
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: André Jabuti
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA JOANA SILVA DE MELO.
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Rejeitado
Obs.: Quorum 2/3 (6 votos a favor)
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: DJ Denilson
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA CRISTIANE DE ANDRADE LIMA.
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Rejeitado
Obs.: Quorum 2/3 (6 votos a favor)
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: DJ Denilson
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA ANDRÉIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
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Rejeitado
Obs.: Quorum 2/3 (6 votos a favor)
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Maria Rosa
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA CRISTIANA SILVA CARREIRA.
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Rejeitado
Obs.: Quorum 2/3 (6 votos a favor)
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Casoba da Academia
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CONCEDE MEDALHA EMPRESÁRIO EMPREENDEDOR AO SENHOR VALTER DE ALMEIDA.
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Rejeitado
Obs.: Quorum 2/3 (6 votos favoráveis)
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Alex D'Elias
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CONCEDE MEDALHA FAUSTINO PINHEIRO, AO SENHOR FRANCISCO DE AZEVEDO FRANCO.
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Rejeitado
Obs.: Quorum 2/3 (6 votos favoráveis)
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Alex D'Elias
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR PABLO DA SILVA ALVES.
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Rejeitado
Obs.: Quorum 2/3 (6 votos a favor)
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Alex D'Elias
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA SOUZA LIMA.
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Rejeitado
Obs.: Quorum 2/3 (6 votos a favor)
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Alex D'Elias
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS ROCHA.
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Rejeitado
Obs.: Quorum 2/3 (6 votos a favor)
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Willian Carvalho
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS.
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Rejeitado
Obs.: Quorum 2/3 (6 votos a favor)
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Willian Carvalho
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR RENAN MARASSI MAGALHÃES.
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Rejeitado
Obs.: Quorum 2/3 (6 votos a favor)
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autor: Willian Carvalho
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO.
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Rejeitado
Obs.: Quorum 2/3 (6 votos a favor)
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Willian Carvalho
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CONCEDE MEDALHA FUNCIONÁRIA PADRÃO À SENHORA ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS.
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Rejeitado
Obs.: Quorum 2/3 (6 votos favoráveis)
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Casoba da Academia
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR HEITOR JOSÉ PENA MACHADO.
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Rejeitado
Obs.: Quorum 2/3 (6 votos a favor)
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Autor: Casoba da Academia
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ANDRÉ DE SOUZA NASCIMENTO.
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Rejeitado
Obs.: Quorum 2/3 (6 votos a favor)
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Nildinho
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ADEMILTON GIOVANI ANDRADE SILVA.
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Rejeitado
Obs.: Quorum 2/3 (6 votos a favor)
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Autor: André Jabuti
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"CONCEDE MEDALHA PROFISSIONAL EMÉRITO AO SENHOR JOSÉ JORGE DE PAULA"
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Rejeitado
Obs.: Quorum 2/3 (6 votos favoráveis)
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Autor: Casoba da Academia
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR PAULO MOREIRA CABRAL.
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Rejeitado
Obs.: Quorum 2/3 (6 votos a favor)
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