Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Maninho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR EMÉRITO, À SENHORA IVONE BARBOSA BENTO. - - |
Rejeitado Quorum 2/3 (6 votos favoráveis) |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Maninho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR LUIS CLAUDIO NUNES COSTA. - - |
Rejeitado Quorum 2/3 (6 votos a favor) |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Maninho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR WILIAN XAVIER ALVES DOS SANTOS. - - |
Rejeitado Quorum 2/3 (6 votos a favor) |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: André Jabuti
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ISRAEL WESLEY DA CUNHA. - - |
Rejeitado Quorum 2/3 (6 votos a favor) |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: André Jabuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR EDILSON RODRIGUES DE SOUSA. - - |
Rejeitado Quorum 2/3 (6 votos a favor) |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: André Jabuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA JOANA SILVA DE MELO. - - |
Rejeitado Quorum 2/3 (6 votos a favor) |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: DJ Denilson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA CRISTIANE DE ANDRADE LIMA. - - |
Rejeitado Quorum 2/3 (6 votos a favor) |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: DJ Denilson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA ANDRÉIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO. - - |
Rejeitado Quorum 2/3 (6 votos a favor) |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA CRISTIANA SILVA CARREIRA. - - |
Rejeitado Quorum 2/3 (6 votos a favor) |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Casoba da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA EMPRESÁRIO EMPREENDEDOR AO SENHOR VALTER DE ALMEIDA. - - |
Rejeitado Quorum 2/3 (6 votos favoráveis) |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Alex D'Elias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA FAUSTINO PINHEIRO, AO SENHOR FRANCISCO DE AZEVEDO FRANCO. - - |
Rejeitado Quorum 2/3 (6 votos favoráveis) |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Alex D'Elias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR PABLO DA SILVA ALVES. - - |
Rejeitado Quorum 2/3 (6 votos a favor) |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Alex D'Elias
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA SOUZA LIMA. - - |
Rejeitado Quorum 2/3 (6 votos a favor) |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Alex D'Elias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS ROCHA. - - |
Rejeitado Quorum 2/3 (6 votos a favor) |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Willian Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS. - - |
Rejeitado Quorum 2/3 (6 votos a favor) |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Willian Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR RENAN MARASSI MAGALHÃES. - - |
Rejeitado Quorum 2/3 (6 votos a favor) |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Willian Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO. - - |
Rejeitado Quorum 2/3 (6 votos a favor) |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Willian Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA FUNCIONÁRIA PADRÃO À SENHORA ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS. - - |
Rejeitado Quorum 2/3 (6 votos favoráveis) |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Casoba da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR HEITOR JOSÉ PENA MACHADO. - - |
Rejeitado Quorum 2/3 (6 votos a favor) |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Casoba da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ANDRÉ DE SOUZA NASCIMENTO. - - |
Rejeitado Quorum 2/3 (6 votos a favor) |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Nildinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ADEMILTON GIOVANI ANDRADE SILVA. - - |
Rejeitado Quorum 2/3 (6 votos a favor) |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: André Jabuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE MEDALHA PROFISSIONAL EMÉRITO AO SENHOR JOSÉ JORGE DE PAULA" - - |
Rejeitado Quorum 2/3 (6 votos favoráveis) |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Casoba da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR PAULO MOREIRA CABRAL. - - |
Rejeitado Quorum 2/3 (6 votos a favor) |
| 0 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Alex D'Elias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia para votação | 04/09/2023 - |
Aprovado |