Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - CL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ PARA O PERÍODO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Texto Original
|
|
PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "PROCEDE À REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2026
Texto Original
|
|
PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a ampliação do funcionamento da Farmácia Municipal.”
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Rogerio Eletricista
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Texto Original
|
|
PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - CL
Status: Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
|
|
PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO DA OBESIDADE, COM POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Alex D'Elias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Texto Original
|
|
PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, ESTABELECE AS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - CL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|