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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1205 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Alex D'Elias
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REFERENTE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA UM CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS EM QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA A RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS A BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA ?ABRIL MARROM? DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS FORMAS DE CEGUEIRA, BEM COMO À PROMOÇÃO DA REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E BAIXA VISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO REALIZADO POR IGREJAS E ESPAÇOS DE FÉ COMO ATIVIDADE DE RELEVÂNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE OS CORREDORES AMADORES E PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE QUATIS COMO INCENTIVADORES DO ESPORTE E DIVULGADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE QUATIS, A SER CELEBRADO NA PRIMEIRA QUARTA-FEIRA DO MÊS DE JUNHO, EM CONSONÂNCIA COM O GLOBAL RUNNING DAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE QUATIS, A SER CELEBRADO EM 16 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O `MAIO VERDE MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O GLAUCOMA`NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, DIRETRIZES PARA A CONVERSÃO FACULTATIVA DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Marcela
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO " PROGRAMA DIGNIDADE AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, SEVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, ESTABELECE AS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - CL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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