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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MIRANDÓPOLIS.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Alex D'Elias
Texto Original
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ DURANTE O PERÍODO DE ANÁLISE DAS FICHAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº 1.357/2025, QUE DISPÕE SOBRE O COLAR DE IDENTIFICAÇÃO DE DOENÇAS NÃO VISÍVEIS.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE CASOS DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 87/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Cabeludo
Texto Original
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IND 90/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 92/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ROÇADA E LIMPEZA DA PRACINHA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PARQUINHO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE LOIRA GELADA, EM JOAQUIM LEITE.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Cabeludo
Texto Original
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IND 96/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ROÇADA NA RJ – 159, NO TRECHO DA ESTRADA FLORIANO – QUATIS.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Cabeludo
Texto Original
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IND 98/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 100/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VEREADOR VICTOR MARCONDES SAMPAIO.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 101/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 102/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 103/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE MONITOR NO TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 114/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESPAÇO OU EVENTO ORGANIZADO PARA A PRÁTICA DE MIL GRAU NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 116/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O REPARO EM UM BURACO EXISTENTE NA RUA JAIME CAETANO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Alex D'Elias
Texto Original
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IND 117/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO NA REDE ELÉTRICA, NA RUA JAIME CAETANO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Alex D'Elias
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IND 118/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA DOUTOR DJAIR MACHADO GOMES, NO BAIRRO JARDIM POLASTRI.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Alex D'Elias
Texto Original
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IND 119/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INCLUSIVO NA PRAÇA DOUTOR DJAIR MACHADO GOMES, NO BAIRRO JARDIM POLASTRI.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Alex D'Elias
Texto Original
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IND 136/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA GRADE DE PROTEÇÃO E CONCRETAGEM DA CALÇADA NA RUA CARLOS HAASIS, JARDIM POLASTRI.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Alex D'Elias
Texto Original
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IND 137/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DE QUATIS AO QUILOMBO DE SANTANA, PRINCIPALMENTO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À SANTANA DO MEIO.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Cabeludo
Texto Original
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IND 138/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DO QUILOMBO DE SANTANA À SÃO JOAQUIM PRINCIPALMENTO NO TRECHO QUE VAI ATÉ O SÍTIO DO “ZÉ REZA”.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Cabeludo
Texto Original
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IND 147/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ALTO PARAÍSO.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 148/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL DE INSCRIÇÃO E REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS DOCUMENTAIS DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ (LEI MUNICIPAL Nº 1.075/2019).
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Willian Carvalho
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IND 149/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 150/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE DETETIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 153/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA GRADE DE PROTEÇÃO E CONCRETAGEM DA CALÇADA NA RUA CARLOS HAASIS, JARDIM POLASTRI.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Alex D'Elias
Texto Original
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IND 154/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA FACHADA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Alex D'Elias
Texto Original
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IND 155/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA FACHADA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Alex D'Elias
Texto Original
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IND 156/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM REBAIXAMENTO PARA ACESSIBILIDADE NA AVENIDA EUCLIDES ALVES GUIMARÃES COTIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA DO CASTELINHO ATÉ A ÁREA DA OBRA DO HOSPITAL.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Alex D'Elias
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PAULO ROBERTO GOMES SANT ANNA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PATRULHA DO HUMOR.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE MACEDO” À SENHORA RACHEL REZENDE XAVIER.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alex D'Elias
Texto Original
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO "ROSA IDALINA NUNES DE MACEDO” À SENHORA NOELI PAULINO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE CÂMARA SOCIAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Alex D'Elias
Cabeludo
Leandro Sant'Anna
Marcela
Rogerio Eletricista
Udson Bombom
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1205 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Alex D'Elias
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REFERENTE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA UM CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS EM QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA A RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS A BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA ?ABRIL MARROM? DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS FORMAS DE CEGUEIRA, BEM COMO À PROMOÇÃO DA REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E BAIXA VISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO REALIZADO POR IGREJAS E ESPAÇOS DE FÉ COMO ATIVIDADE DE RELEVÂNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE OS CORREDORES AMADORES E PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE QUATIS COMO INCENTIVADORES DO ESPORTE E DIVULGADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE QUATIS, A SER CELEBRADO NA PRIMEIRA QUARTA-FEIRA DO MÊS DE JUNHO, EM CONSONÂNCIA COM O GLOBAL RUNNING DAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE QUATIS, A SER CELEBRADO EM 16 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O `MAIO VERDE MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O GLAUCOMA`NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, DIRETRIZES PARA A CONVERSÃO FACULTATIVA DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Marcela
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - CL
Status: Incluído na Ordem do Dia para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO " PROGRAMA DIGNIDADE AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - CL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, SEVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - CL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2026
Texto Original
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