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MOC 41/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ALUNO RUAN PABLO AVELAR DE OLIVEIRA.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Alex D'Elias
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MOC 42/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ALUNO LUÍS GABRIEL DA SILVA AZEVEDO.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Alex D'Elias
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MOC 45/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
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MOC 46/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PADRE CLÉSIO ALVES VIEIRA.
Apresentação: 1 de Maio de 2025
Autor:
Marcela
Texto Original
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MOC 53/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MIGUEL FRANCISCO DA SILVA.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
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MOC 54/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR HUGO RIGOTTI.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Marcela
Texto Original
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MOC 59/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MANOEL FRANCISCO DA SILVA.
Apresentação: 27 de Julho de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
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MOC 61/2025 - Moção
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRª. GARDENIA LAMEGO DA SILVA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
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MOC 63/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA DIONISIA MARIA SILVA DE MATTOS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
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MOC 65/2025 - Moção
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ANDERSON HONÓRIO LIMA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Marcela
Texto Original
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MOC 69/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ROBERTA ADRIANA CAMPOS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
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MOC 72/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
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MOC 74/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA CÁTIA VALÉRIA DA SILVA
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Marcela
Texto Original
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MOC 76/2025 - Moção
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL SR. FRANCIS RODRIGUES SANT´ANNA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Marcela
Texto Original
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MOC 81/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA REGINA MARIA DE FREITAS MIRANDA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
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MOC 82/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR SAMUEL ELIAS DE BEM.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
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MOC 85/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PAULO CÉSAR BALTAZAR DA NÓBREGA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
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MOC 86/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marcela
Texto Original
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MOC 87/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ANA CAROLINA DE ARAUJO RIBEIRO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marcela
Texto Original
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MOC 88/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PEDRO HENRIQUE SANTOS DIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marcela
Texto Original
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MOC 94/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA TAIANE ALVES DOS SANTOS MOREIRA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcela
Texto Original
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MOC 95/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA LEITE PORTO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcela
Texto Original
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS – RJ.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “COMPATIBILIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS COM A NOVA REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART.45 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “DISPÕE SOBRE O VESTUÁRIO COMPATÍVEL COM O AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “COMPATIBILIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS COM O INCISO VI DO ART.54-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS.”
Apresentação: 19 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “ALTERA O §1º DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO 002/2023 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS – RJ.”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA “CINE SHOW” NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Alex D'Elias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS”.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "AUTORIZA DAR BAIXA DE BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DESTA CASA DE LEIS".
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 12/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DE HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO, INSTITUI NOVAS HONRARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 13/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 14/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 74, IV, 78, I, E 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS"
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 15/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 E PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS."
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE À SENHORA MARILZA TEIXEIRA GUEDES DA SILVA.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Alex D'Elias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR MARCIO NOGUEIRA MENDONÇA.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Alex D'Elias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA TÂNIA FRANCO ALVES D'ELIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Alex D'Elias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA FAUSTINO PINHEIRO AO SENHOR PREFEITO ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Alex D'Elias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE MEDALHA PROFESSOR EMÉRITO AO SENHOR JOSÉ ARCANJO DO NASCIMENTO.”
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ISRAEL WESLEY DA CUNHA".
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Leandro Sant'Anna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR THIAGO SALLES GOMES DA SILVA".
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Leandro Sant'Anna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR THIAGO SOUZA PASCHOAL".
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Leandro Sant'Anna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR JÚLIO CESAR ALVES DA ROCHA.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Marcela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE A SENHORA MARIA DAS DORES SILVA SOUZA."
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Udson Bombom
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ANDERSON FRANCO DA SILVA.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Cabeludo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Cabeludo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR LEONARDO DA SILVA.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Cabeludo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA FUNCIONÁRIO PADRÃO AO SENHOR DR. ADVOGADO CÉLIO ALVES NETO.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Cabeludo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR PATRICK PAULINO CAMPOS."
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR JOSÉ JORGE DE PAULA."
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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