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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ISRAEL WESLEY DA CUNHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR EDILSON RODRIGUES DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA JOANA SILVA DE MELO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA CRISTIANE DE ANDRADE LIMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA ANDRÉIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA CRISTIANA SILVA CARREIRA.

CONCEDE MEDALHA EMPRESÁRIO EMPREENDEDOR AO SENHOR VALTER DE ALMEIDA.

CONCEDE MEDALHA FAUSTINO PINHEIRO, AO SENHOR FRANCISCO DE AZEVEDO FRANCO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR PABLO DA SILVA ALVES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA SOUZA LIMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS ROCHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR RENAN MARASSI MAGALHÃES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO.

CONCEDE MEDALHA FUNCIONÁRIA PADRÃO À SENHORA ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR HEITOR JOSÉ PENA MACHADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ANDRÉ DE SOUZA NASCIMENTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ADEMILTON GIOVANI ANDRADE SILVA.

"CONCEDE MEDALHA PROFISSIONAL EMÉRITO AO SENHOR JOSÉ JORGE DE PAULA"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR PAULO MOREIRA CABRAL.

“INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DENOMINA DE “TRAVESSA DR. FELIPPE JEREMIAS TORTORELLA”, À TRAVESSA EXISTENTE NA ESTRADA QUATIS X FLORIANO, LOCALIZADA NA 2º ENTRADA APÓS A ANTIGA CLÍNICA CLIVAPA, ENTRE OS NÚMEROS 2571 E 2581, BAIRRO BARRINHA”.

“NOMEAR DE “PASSARELA CICILIA DA SILVA ALCANTARA” A PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM INDEPENDÊNCIA E SANTA BÁRBARA, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS”.

“DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ”.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PLACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINAR DE RUA MARIA APARECIDA DA SILVA, A RUA 3, DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ.

“INSTITUI A SEMANA PELA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS DE QUATIS”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROCLAMAÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL E HASTEAMENTO DAS RESPECTIVAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DISTRITOS DE QUATIS”.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"ALTERA A LEI Nº 630/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DENOMINA DE RUA MARIA SALVINA VILARINHO, A RUA H, NO BAIRRO SANTA BARBARA, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ”.

“DENOMINA DE RUA GREICE ÂNGELA DE OLIVEIRA E SILVA, A RUA J, NO BAIRRO SANTA BARBARA, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ”.

"NOMEAR DE CÉLIO NÓRA FERREIRA, A RUA SEM SAÍDA QUE SE INICIA NA RUA DOUTOR JORGE LISBÔA, CENTRO, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ."

"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 514, DE 29 DE MARÇO DE 2006, VISANDO ADEQUAR A GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA PELOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ PEREIRA DA ROCHA, A PRAÇA SITUADA NO PARQUE MUNICIPAL ELEOZINA MARCONDES LOCALIZADA NO BAIRRO POLASTRI."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA ÁFRICA EM QUATIS."

"PROCEDER A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PROCEDER A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637 DE 15 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUATIS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BEM IMÓVEL, MEDIANTE COMPRA, PARA A AMPLIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS – ZEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DENOMINADA “PMEA”, DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

“NOMEIA DE QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL ROSÂNGELA RITA DA CUNHA AVELAR, A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ”.

"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO".

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.