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IND 285/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ROÇADA E LIMPEZA NA SERVIDÃO ATRÁS DO CEMITÉRIO NA RUA JAIME CAETANO NO BAIRRO LAVA PÉS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Alex D'Elias
Texto Original
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IND 294/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A DESOBSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FLUVIAL PRÓXIMO À QUADRA POLIESPORTIVA EM FALCÃO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 11:28:53
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 295/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA REFORMA NO PARQUE, NOS BANCOS E NO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NA RUA DA PALHA NO DISTRITO DE FALCÃO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 11:32:38
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 296/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA REFORMA NA PRACINHA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 11:34:23
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 297/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA REFORMA NA PRACINHA NO BAIRRO PILOTOS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 11:36:40
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 298/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA RUA DOM AGNELO ROSSI, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 11:38:27
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 299/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROIBIR TRÁFEGO DE CAMINHÕES NA RUA 06, SERVIDÃO MARCELINA DO ROSÁRIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 11:41:03
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 300/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU PLACA DE ALERTA NA RUA ALFREDO SAMPAIO, NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 11:43:38
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 301/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA RUA FRIZOLINA DE OLIVEIRA BARROS, NO BAIRRO PILOTOS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 11:45:59
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 302/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA REFORMA NA RUA JOSÉ SOUTO, NO BAIRRO BONDAROWISKY.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 11:47:33
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 313/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NO NOSSO MUNICÍPIO A CIPTEA CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Alex D'Elias
Texto Original
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IND 314/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA TRAVESSA B NO BAIRRO ALTO DAS QUARESEMEIRAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 11:50:37
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 315/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO ALTO DAS QUARESMEIRAS PRÓXIMO ÀS MARGENS ENTRE BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 12:00:14
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 316/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO ALTO DAS QUARESMEIRAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 12:02:19
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 317/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DEDICADO PARA O GRUPO DA FELIZ IDADE.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 12:16:35
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 318/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ABATIMENTO NAS PASSAGENS DOS MUNÍCIPES QUE DESEMPENHAM O OFÍCIO NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 12:20:29
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 320/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE LOGÍSTICA DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE MOTOCICLISTAS E CICLISTAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 12:29:44
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 323/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA Á MANUTENÇÃO NA RUA DE CHÃO ISAC MARCONDES SAMPAIO BAIRRO JARDIM POLASTRI.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Alex D'Elias
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IND 324/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO E CADASTRAMENTO DE ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, ORGANIZAÇÕES CIVIS E CORRELATAS QUE ATUEM NO MUNICÍPIO DE QUATIS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 12:40:24
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 325/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA CAMPANHA E POLÍTICA DE CONTROLE, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DO TABAGISMO E ÁLCOOL EM TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 12:50:16
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 330/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INTENSIFICADO A DIVULGAÇÃO DO NOVEMBRO AZUL MÊS EM ALUSÃO AO CANCÊSR DE PRÓSTATA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Alex D'Elias
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IND 343/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇADA DA PRAÇA DO SKINÃO NO CENTRO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Alex D'Elias
Texto Original
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IND 346/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO QUE VISE O DESPERTAR DE CONSCIÊNCIA EM RELAÇÃO À IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO CONTROLE SOCIAL.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 13:05:51
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 348/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DESTINADO A NOVA FARMÁCIA MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Alex D'Elias
Texto Original
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IND 356/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO DA ESTRADA SENTIDO AO SÍTIO DO SENHOR VALDEMAR EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 13:10:02
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 357/2023 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA OBRA VISANDO CONTENÇÃO DA POEIRA LEVANTADA NA ESTRADA NO BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 13:12:54
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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IND 358/2023 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal que altere o horário de funcionários que trabalham exposto ao sol.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 13:17:55
Autor:
Willian Carvalho
Texto Original
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REQ 23/2023 - Requerimento
![]() REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE QUATIS
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Maria Rosa
Texto Original
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MOC 26/2023 - Moção
![]() REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PAULO VITOR DA SILVA PELO DESFILE DO BLOCO "BERÇO DO SAMBA"
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Maria Rosa
Texto Original
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MOC 27/2023 - Moção
![]() REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GUILHERME CORRÊA MATTOS PELO DESFILE DO BLOCO "BERÇO DO SAMBA"
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Maria Rosa
Texto Original
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MOC 28/2023 - Moção
![]() REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOBSON MANOEL FIDELIS DE OLIVEIRA PELO DESFILE DO BLOCO "BERÇO DO SAMBA"
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Maria Rosa
Texto Original
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MOC 29/2023 - Moção
![]() REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FELIPE AUGUSTO LEOPOLDINO MATTOS PELO DESFILE DO BLOCO "BERÇO DO SAMBA"
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Maria Rosa
Texto Original
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MOC 30/2023 - Moção
![]() REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ARILDO ALVES DE LIMA PELO DESFILE DO BLOCO "BERÇO DO SAMBA"
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Maria Rosa
Texto Original
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MOC 31/2023 - Moção
![]() REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO SILVA MATTOS PELO DESFILE DO BLOCO "BERÇO DO SAMBA"
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Maria Rosa
Texto Original
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MOC 51/2023 - Moção
![]() REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PAULO VITOR DA SILVA PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE QUATIS.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Maria Rosa
Texto Original
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MOC 70/2023 - Moção
![]() REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR LUCIANO DE SOUZA VILELA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Alex D'Elias
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MOC 71/2023 - Moção
![]() REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ANDERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Alex D'Elias
Texto Original
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
![]() “REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E/OU SERVIDORES, OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÕES EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTE, ESTADIA E RESSARCIMENTO DE CUSTOS COM ESTACIONAMENTO E PEDÁGIOS, ALÉM DA UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Texto Original
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
![]() “REVISA A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E/OU SERVIDORES, OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÕES EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTES, ESTADIA E RESSARCIMENTO DE CUSTOS COM ESTACIONAMENTO E PEDÁGIOS, ALÉM DA UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS”.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Texto Original
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
![]() "ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS".
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
![]() "INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Alex D'Elias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Texto Original
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
![]() “INSTITUI MOÇÕES COMEMORATIVAS”.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - CL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Texto Original
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PRE 8/2023 - Projeto de Resolução
![]() “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE FOTOS DOS EX-VEREADORES QUE REPRESENTARAM QUATIS, RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM E FALCÃO DESDE A 3ª LEGISLATURA DE BARRA MANSA (1841 - 1845), ATÉ A 42ª LEGISLATURA (1989 - 1992)".
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Fernando Maninho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
24 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Texto Original
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PRE 9/2023 - Projeto de Resolução
![]() “REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2023 REFERENTE ÀS VANTAGENS E ADICIONAIS AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Texto Original
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PRE 10/2023 - Projeto de Resolução
![]() “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PRE 11/2023 - Projeto de Resolução
![]() “REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021".
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Texto Original
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE MEDALHA PROFESSOR EMÉRITO, À SENHORA IVONE BARBOSA BENTO.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Maninho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Texto Original
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR LUIS CLAUDIO NUNES COSTA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Maninho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Texto Original
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR WILIAN XAVIER ALVES DOS SANTOS.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Maninho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Texto Original
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