Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 19/2022 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CABO LUIS HENRIQUE PAULA DE ALMEIDA
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Maria Rosa
Texto Original
|
|
MOC 22/2022 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR TENENTE JOÃO EVANGELISTA VIEIRA.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Maria Rosa
Texto Original
|
|
PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Inclui no Regimento Interno o §5º ao artigo 302 e os §3º e §4º ao artigo 343 e suprime o artigo 84
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza dar baixa de bens integrantes do patrimônio da Câmara Municipal de Quatis
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a rejeição das contas do ex-chefe do executivo municipal, senhor Raimundo de Souza, referente ao exercício de 2020.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede medalha empresário empreendedor, à senhora Clea Gripp Campbell Gama.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Casoba da Academia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede medalha funcionária padrão à senhora Maria das Graças de Oliveira Dionizio.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
André Jabuti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede medalha professor emérito, à senhora Adriana Simões Ferraz Ferrari.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Alex D'Elias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede medalha profissional emérito ao senhor Luis Cláudio da Silva Rodrigues.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Fernando Maninho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede medalha Faustino Pinheiro á senhora Luciene da Conceição Nascimento.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de cidadão Quatiense à senhora Marilea Campos da Silva.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Casoba da Academia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de cidadão Quatiense á senhora Marcilene Rita Cunha de Oliveira.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Casoba da Academia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Luciano Santos Rio Verde Silva.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Casoba da Academia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Quatiense ao senhor José Luiz de Almeida.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
André Jabuti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Diego Graciani de Almeida.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
André Jabuti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Francisco Antônio da Silva.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
André Jabuti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Francisco Honório de Oliveira.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
DJ Denilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Luciano da Conceição.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
DJ Denilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Adilson Fernandes da Silva.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
DJ Denilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Leandro Carvalho de Sant´Anna.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Alex D'Elias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Roberto do Rosario Duarte.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Alex D'Elias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Quatiense ao senhor José Luiz Silva Santos.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Alex D'Elias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Francisco Antônio de Morais.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Fernando Maninho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Carlos Roberto Silva.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Fernando Maninho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: - Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Leonardo Carlos Lopes.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Fernando Maninho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Thiago Pampolha Gonçalves.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Quatiense a senhora Maria da Penha de Carvalho.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Quatiense a senhora Danielle Christian Ribeiro Barros.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 26/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Quatiense a senhora Roberta Adriana Campos.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Maria Rosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 27/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Quatiense a senhora Edna de Fátima da Silva Neves.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Maria Rosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 28/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: - Concede título de cidadão Quatiense a senhora Marisa Moreira de Azevedo Monteiro
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Maria Rosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 29/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Erinaldo Bezerra Ramos.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 30/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Quatiense ao senhor José dos Santos.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 31/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Carlos Henrique Rodrigues.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.075 que Dispõe sobre o Programa Geração do Amanhã, transporte para estudantes do município e dá outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de provimento efetivo e em comissão da Prefeitura Municipal de Quatis
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a remuneração e os vencimentos dos servidores público efetivos e em comissão do poder legislativo municipal
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 784 de Junho de 2012 e dá outras providências
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do especto autista (TEA) no municipio de Quatis.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Alex D'Elias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dipõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores efetivos da Câmara municipal de Quatis e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revisão geral dos salários dos servidores, ocupantes de cargos de provimento efetivo, cargos em comissão, contratos temporários, agentes de endemias, conselheiros tutelares e agentes políticos do poder Executivo do Município de Quatis.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o programa de apoio ao empreendedorismo no âmbito do município de Quatis e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2022
Texto Original
|
|
PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre a revisão geral anual dos subsidios dos vereadores do municipio de Quatis e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa "Águas que Brotam" no âmbito do Município de Quatis e dá outras providências
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o programa municipal de incentivo ao esporte e lazer e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
André Jabuti
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
|
|
PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta no município de Quatis, o âmbito de atuação do sistema único de assistência social - SUAS Quatis e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dipõe sobre a revisão do plano municipal de saneamento básico - PMSB do município de Quatis, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|