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REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CABO LUIS HENRIQUE PAULA DE ALMEIDA

REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR TENENTE JOÃO EVANGELISTA VIEIRA.

Inclui no Regimento Interno o §5º ao artigo 302 e os §3º e §4º ao artigo 343 e suprime o artigo 84

Autoriza dar baixa de bens integrantes do patrimônio da Câmara Municipal de Quatis

Dispõe sobre a rejeição das contas do ex-chefe do executivo municipal, senhor Raimundo de Souza, referente ao exercício de 2020.

Concede medalha empresário empreendedor, à senhora Clea Gripp Campbell Gama.

Concede medalha funcionária padrão à senhora Maria das Graças de Oliveira Dionizio.

Concede medalha professor emérito, à senhora Adriana Simões Ferraz Ferrari.

Concede medalha profissional emérito ao senhor Luis Cláudio da Silva Rodrigues.

Concede medalha Faustino Pinheiro á senhora Luciene da Conceição Nascimento.

Concede o titulo de cidadão Quatiense à senhora Marilea Campos da Silva.

Concede o titulo de cidadão Quatiense á senhora Marcilene Rita Cunha de Oliveira.

Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Luciano Santos Rio Verde Silva.

Concede título de cidadão Quatiense ao senhor José Luiz de Almeida.

Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Diego Graciani de Almeida.

Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Francisco Antônio da Silva.

Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Francisco Honório de Oliveira.

Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Luciano da Conceição.

Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Adilson Fernandes da Silva.

Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Leandro Carvalho de Sant´Anna.

Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Roberto do Rosario Duarte.

Concede título de cidadão Quatiense ao senhor José Luiz Silva Santos.

Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Francisco Antônio de Morais.

Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Carlos Roberto Silva.

- Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Leonardo Carlos Lopes.

Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Thiago Pampolha Gonçalves.

Concede título de cidadão Quatiense a senhora Maria da Penha de Carvalho.

Concede título de cidadão Quatiense a senhora Danielle Christian Ribeiro Barros.

Concede título de cidadão Quatiense a senhora Roberta Adriana Campos.

Concede título de cidadão Quatiense a senhora Edna de Fátima da Silva Neves.

- Concede título de cidadão Quatiense a senhora Marisa Moreira de Azevedo Monteiro

Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Erinaldo Bezerra Ramos.

Concede título de cidadão Quatiense ao senhor José dos Santos.

Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Carlos Henrique Rodrigues.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.075 que Dispõe sobre o Programa Geração do Amanhã, transporte para estudantes do município e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de provimento efetivo e em comissão da Prefeitura Municipal de Quatis

Dispõe sobre a remuneração e os vencimentos dos servidores público efetivos e em comissão do poder legislativo municipal

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 784 de Junho de 2012 e dá outras providências

Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do especto autista (TEA) no municipio de Quatis.

Dipõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores efetivos da Câmara municipal de Quatis e dá outras providências.

Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.

Dispõe sobre revisão geral dos salários dos servidores, ocupantes de cargos de provimento efetivo, cargos em comissão, contratos temporários, agentes de endemias, conselheiros tutelares e agentes políticos do poder Executivo do Município de Quatis.

"Institui o programa de apoio ao empreendedorismo no âmbito do município de Quatis e dá outras providências".

Dispoe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispoe sobre a revisão geral anual dos subsidios dos vereadores do municipio de Quatis e dá outras providencias.

Institui o Programa "Águas que Brotam" no âmbito do Município de Quatis e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Cria o programa municipal de incentivo ao esporte e lazer e dá outras providências.

Regulamenta no município de Quatis, o âmbito de atuação do sistema único de assistência social - SUAS Quatis e dá outras providências.

Dipõe sobre a revisão do plano municipal de saneamento básico - PMSB do município de Quatis, e dá outras providências.