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PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR GERALDO SEBASTIÃO DA SILVA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
DJ Denilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Maninho
Texto Original
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PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR WAGNER TESTA CARDOSO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
DJ Denilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Maninho
Texto Original
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PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR HELDER CUNHA MAGALHÃES.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Alex D'Elias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Maninho
Texto Original
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PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE A SENHORA EDEUVAZ APARECIDA DA SILVA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Alex D'Elias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Maninho
Texto Original
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PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ALBERTO DE ARAÚJO VICENTE.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
André Jabuti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Maninho
Texto Original
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PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR IRINEU GOMES DA SILVA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
André Jabuti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Maninho
Texto Original
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PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR JOSUEL DA SILVA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
André Jabuti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Maninho
Texto Original
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PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESÁRIO EMPREENDEDOR AO SENHOR GLEISON SOUZA DA SILVA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
André Jabuti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE A SENHORA RESELANGE APARECIDA MARÇAL.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Maninho
Texto Original
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PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE A SENHORA ELIANE VEIGA DELBEM.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Maninho
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PDL 19/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR WESLEY DE ASSIS VARGAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Maninho
Texto Original
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PDL 20/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE PROFISSIONAL EMÉRITO A SENHORA PATRÍCIA TORRES DO NASCIMENTO LEIS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA DIONÍSIA MARIA SILVA DE MATTOS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Chicão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Maninho
Texto Original
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PDL 22/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE À SENHORA TELMA VIEIRA DE SOUZA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Chicão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Maninho
Texto Original
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PDL 23/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE À SENHORA ROSIMAR DE FÁTIMA LEITE.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Chicão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Maninho
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PDL 24/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE FUNCIONÁRIO PADRÃO À SENHORA MARIA CRISTINA DUQUE DE PAIVA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Casoba da Academia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 25/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR CARLOS JOAQUIM SILVEIRA SOARES.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Casoba da Academia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Maninho
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PDL 26/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE A SENHORA NATHALY RHUBIAA CAMPBELL.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Casoba da Academia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Maninho
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PDL 27/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR LUIZ GONZAGA LEITE.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Casoba da Academia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Maninho
Texto Original
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PDL 28/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR GEISSON DINONÍZIO MOREIRA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Maria Rosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Maninho
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PDL 29/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE A SENHORA REGINA APARECIDA DINONÍZIO ALVES.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Maria Rosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Maninho
Texto Original
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PDL 30/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Maria Rosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Maninho
Texto Original
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PDL 31/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA FAUSTINO PINHEIRO AO SENHOR PADRE GILDO NOGUEIRA GOMES.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
DJ Denilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 32/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR JOSE ODAI DA SILVA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Maninho
Texto Original
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PDL 33/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Maninho
Texto Original
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PDL 34/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR JOSIAS MATIAS FIRMINO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Maninho
Texto Original
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PDL 35/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA PROFESSOR EMÉRITO À SENHORA JUSSARA VIEIRA DA SILVA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 36/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR TYRONE ARAUJO ALENCAR.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Alex D'Elias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Maninho
Texto Original
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o serviço de denúncia a maus tratos e abandono contra animais na cidade de Quatis e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 8:59:41
Autor:
CDA - Comissão de Defesa dos Animais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2021
Texto Original
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha Dezembro "Verde" - Não ao Abandono de Animais no Município de Quatis.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 9:09:59
Autor:
CDA - Comissão de Defesa dos Animais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2021
Texto Original
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Renomeia os logradouros localizados no Loteamento São José e cria o código de endereçamento postal (CEP).
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 12:13:38
Autor:
Alex D'Elias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Texto Original
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prioridade para a ocupação de vaga em creche para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 8:22:29
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Texto Original
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Cultura de Quatis (SMCQ).
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 12:07:10
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Texto Original
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 972, de 24 de julho de 2017, que regulamenta o transporte individual de passageiros do tipo táxi, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 12:22:19
Autor:
André Jabuti
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Texto Original
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a flexibilização de poda de árvores em árvores em área urbana de domínio público, logradouros públicos.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 9:03:33
Autor:
Alex D'Elias
André Jabuti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Texto Original
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública do município, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 8:39:22
Autor:
Fernando Maninho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Texto Original
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população quatiense em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 32/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 9:33:44
Autor:
Casoba da Academia
Alex D'Elias
André Jabuti
Fernando Maninho
Maria Rosa
Nildinho
Willian Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2021
Texto Original
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas visando à implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo:
21/04/2021 -
Horário: 8:44:43
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Texto Original
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Ponto de Ônibus" e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 37/2021, Data Protocolo:
28/04/2021 -
Horário: 9:09:49
Autor:
Fernando Maninho
Texto Original
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o banco de medicamentos no município de Quatis para angariar medicamentos doados por pessoas físicas e jurídicas de direito privado.
Apresentação: 21 de Abril de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo:
28/04/2021 -
Horário: 8:51:45
Autor:
Alex D'Elias
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo:
05/05/2021 -
Horário: 8:32:25
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Texto Original
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de adicional de periculosidade para os servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Segurança da Câmara Municipal de Quatis/RJ e dá outras providências
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 43/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 12:52:20
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2021
Texto Original
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 40/2021, Data Protocolo:
10/05/2021 -
Horário: 11:33:55
Autor:
Alex D'Elias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Texto Original
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Renomeia os logradouros localizados no Loteamento Bela Vista e cria o código de endereçamento postal (CEP).
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 12:56:52
Autor:
Alex D'Elias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2021
Texto Original
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa patrulha municipal Maria da Penha no âmbito do município de Quatis e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Renomeia os logradouros localizados no Loteamento Monte Carlo e cria o código de endereçamento postal (CEP).
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 9:11:21
Autor:
Alex D'Elias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Texto Original
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 71/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 9:08:22
Autor:
Alex D'Elias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Texto Original
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Renomeia o logradouro localizado no bairro Barrinha e cria o código de endereçamento postal (CEP).
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 415/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 9:26:06
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Texto Original
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Renomeia o logradouro localizado no bairro Santo Antônio e cria o código de endereçamento postal (CEP).
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 218/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 10:35:00
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Texto Original
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece, no âmbito do município de Quatis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 278/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 11:58:38
Autor:
CDA - Comissão de Defesa dos Animais
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Texto Original
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