Projeto de Lei Referente a Mensagem nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Referente a Mensagem
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
09/03/2021
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/04/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Indexação
pandemia coronavírus covid 19 vacina protocolo de intenções acordo tratado saúde covid-19 corona
Observação
Sancionado - Lei Municipal nº 1.173, de 17 de março de 2021.