Projeto de Lei Referente a Mensagem nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Referente a Mensagem
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
09/03/2021
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/04/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Quatis - CONSEP - Quatis e dá outras providências.
Indexação
conselho segurança pública quatis
Observação
Matéria reapresentada pelo Executivo Municipal após constatação de erro material na versão originalmente recebida em 29 de janeiro de 2021.
Sancionado - Lei Municipal nº 1.178, de 4 de maio de 2021.
Sancionado - Lei Municipal nº 1.178, de 4 de maio de 2021.