Indicação nº 532 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
532
Data de Apresentação
01/07/2021
Número do Protocolo
340
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER DENTRO DA CASA DA MULHER OU EM OUTRO LOCAL, POR MEIOS PRÓPRIOS OU FIRMANDO PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO.
Indexação
Observação