CDH - Comissão dos Direitos Humanos
Dados Básicos
Nome
Comissão dos Direitos Humanos
Sigla
CDH
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Permanente
Data de Criação
26/05/2021
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
- Estudar as proposições e os assuntos distribuídos ao seu exame, manifestando sua opinião para orientação do Plenário.
- Emitir parecer sobre todos os processos a ela designados.
- Atuar junto às entidades legalmente constituídas e que tratem da proteção dos direitos humanos, inclusive do idoso e dos portadores de necessidades especiais.
- Emitir parecer sobre todos os processos a ela designados.
- Atuar junto às entidades legalmente constituídas e que tratem da proteção dos direitos humanos, inclusive do idoso e dos portadores de necessidades especiais.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término