Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Indicação Requerimento Moção Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Emenda Projeto de Lei Referente a Mensagem

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CDA - Comissão de Defesa dos Animais CDC - Comissão de Defesa do Consumidor CDCA - Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente CDH - Comissão dos Direitos Humanos CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente CDTR - Comissão de Defesa do Trabalho e Renda CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CESLA - Comissão de Educação, Saúde, Lazer e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Coordenadoria Legislativa - CL Executivo Municipal - EXEC Plenário - PLEN Procuradoria - PROC Protocolo - PROT Secretaria Executiva - SE

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando Distribuição para as Comissões Aguardando Leitura em Plenário Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aprovado Aprovado em Primeira Discussão Aprovado em Regime de Urgência Aprovado em Regime de Urgência Especial Atendido pelo órgão competente Discussão adiada devido a Pedido de Vista Enviado para sanção Incluído na Ordem do Dia para votação Indicação lida em Plenário Norma promulgada Parecer com Emenda Aditiva Parecer com Emenda Modificativa Parecer com Emenda Redacional Parecer com Emenda Supressiva Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável em reunião conjunta das Comissões Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Promulgado Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Rejeitado Respondido pelo órgão competente Sancionado Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alex D'Elias André Jabuti Arquivo - ARQ CDA - Comissão de Defesa dos Animais CDC - Comissão de Defesa do Consumidor CDCA - Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente CDH - Comissão dos Direitos Humanos CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente CDTR - Comissão de Defesa do Trabalho e Renda CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CESLA - Comissão de Educação, Saúde, Lazer e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJCR - Comissão de Justiça, Constituição e Redação COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Cabeludo Casoba da Academia Chicão Coordenadoria Legislativa - CL DJ Denilson Executivo Municipal - EXEC Fernando Maninho Leandro Sant'Anna Marcela Maria Rosa Mesa Executiva - ME Nildinho Plenário - PLEN Presidência - PRES Procuradoria - PROC Protocolo - PROT Rogerio Eletricista Secretaria Executiva - SE Udson Bombom Willian Carvalho

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