SAPL - Câmara Municipal de Quatis

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 30/09/2025 - 09:08	Encerramento: 30/09/2025 - 10:40

Correspondências

Expedientes

Correspondências Recebidas: Ofícios do Executivo Nº 455, 456, 457, 458 e 459/2025. Requerimento Nº 026, 027e 028/2025 Ver. Willian de Carvalho Rosário; aprovados Moção de Congratulação Nº 073/2025 Ver. Willian de Carvalho Rosário; aprovada Indicações Verbais: Rogério 3, Leandro 1, Cabeludo 1, Will 1, Marcela 1, Bombom 3, Alex 1

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EXEC Turno:	"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DA CIDADANIA FISCAL DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DeC), O SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÕNICAS (e -PROCURAÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Incluído na Ordem do Dia para votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EXEC Turno:	"ALTERA A LEI N° 74, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994, VISANDO A CRIAÇÃO DO DOMICÍLIO ELETRÕNICO DO CONTRIBUINTE (DeC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Incluído na Ordem do Dia para votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Alex D'Elias Turno:	‘’CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE QUATIS- RJ”.	Incluído na Ordem do Dia para votação