SAPL - Câmara Municipal de Quatis

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 18/09/2025 - 09:09	Encerramento: 18/09/2025 - 11:00

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata 2.846 de 11/09/2025
Correspondências Recebidas: Ofício Executivo Nº 439/2025 Moção de Congratulação Nº 072/2025 Ver. Rogério de Souza Oliveira - Aprovada Indicação - Udson 1, Marcela 1 Proj.Lei nº 045/2025 - Aprovado Proj.Lei nº 056/2025 - Aprovado

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Willian Carvalho Turno:	“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR E AO CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Incluído na Ordem do Dia para votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Sant'Anna Turno:	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de gestão com entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações Sociais nos termos da Lei Municipal nº 1.275, de 11 de outubro de 2023, para a gestão plena da Assistência Farmacêutica Municipal."	Incluído na Ordem do Dia para votação