36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/06/2025 - 09:12 Encerramento: 17/06/2025 - 10:30
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ATA Nº 2.824

Correspondências Recebidas:

Ofícios do Executivo Nº 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 256/2025.

Requerimento n° 023/2025 - Ver. Marcela da Silva Fonseca Meyer, Emerson Oliveira de Almeida e Rogério de Souza Oliveira; Aprovado

Indicação Nominal Nº 256/2025 Ver. Rogério de Souza Oliveira

Indicações Verbais: Udson 1 - Alex 1

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
“ALTERA O INCISO I DO ART. 6º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.250/2023 QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.”
Incluído na Ordem do Dia para votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 E A LEI MUNICIPAL Nº 05, DE 28 DE JANEIRO DE 1993 PARA A READEQUAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTRUÇÕES IRREGULARES E/OU CLANDESTINAS - PROCIC”.
Incluído na Ordem do Dia para votação