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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/06/2025 - 09:10 Encerramento: 10/06/2025 - 09:43
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ATA Nº 2.822
Correspondências Recebidas:

Ofícios do Executivo nº 237 e 238/2025.

Projeto de Lei nº 038/2025 - Ver. Wilian de Carvalho Rosário e Ver. Udson mendes de Freitas.

Projeto de Lei nº 039/2025 - Ver. Wilian de Carvalho Rosário e Ver. Udson mendes de Freitas.

Projeto de Resolução nº 011/2025 - Mesa Executiva.

Balancete nº 026/2025.

Indicações Verbais: Willian 2 - Marcela 2 - Alex 1
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
“PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Incluído na Ordem do Dia para votação
2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - ME
Turno:
“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS”.
 Incluído na Ordem do Dia para votação