33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/06/2025 - 09:10 Encerramento: 05/06/2025 - 10:24
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofícios do Executivo nº 224 ao 235/2025.

Requerimento nº 022/2025 - Emerson Oliveira de Almeida; aprovado

Indicações Verbais: Nilde 1, Leandro 1, Cabeludo 1, Wil 1, Bombom 1

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E DESTINAR CONTRAPARTIDA FÍSICO E FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Incluído na Ordem do Dia para votação