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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/05/2025 - 09:08 Encerramento: 20/05/2025 - 09:55
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ATA 2.816
Correspondências Recebidas:

Ofícios do Executivo nº 171, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 191 E 195/2025.

Proj. Lei nº 023/2025 - Ver. Willian de Carvalho Rosário.

Moção de Congratulação nº 053/2025 - Ver. Rogério de Souza Oliveira; aprovado com 6 votos

Indicações Verbais: Leandro 3, Alex 1
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Alex D'Elias
Turno:
'' DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Incluído na Ordem do Dia para votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
" ALTERA A LEI 589 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007, REVOGA A LEI 691 DE 31 DE MARÇO DE 2010 SOBRE O PROGRAMA PRODUTOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Incluído na Ordem do Dia para votação