Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Alex D'Elias
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem às vítimas fatais em decorrência da covid-19 no âmbito municipal. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Alex D'Elias
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
|
Concede ao estudante com deficiência locomotora o direito de matrícula na escola pública municipal mais próxima de sua residência. - - |
Aprovado |