Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Casoba da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROCLAMAÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL E HASTEAMENTO DAS RESPECTIVAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DISTRITOS DE QUATIS”. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia para votação | 11/09/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DENOMINADA “PMEA”, DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia para votação | 11/09/2023 - |
Aprovado |