Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 389/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA COMPETENTE , A TROCA DE LÂMPADA, NA RUA ISAAC MARCONDES SAMPAIOEM FRENTE AO NÚMERO 202.NO BAIRRO POLASTRI, QUATIS- R .J.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Udson Bombom
Texto Original
|
IND 393/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES NA AVENIDA EUCLIDES ALVES GUIMARÃES COTIA, PRÓXIMO AO Nº 946, NA BARRINHA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
IND 394/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PINTURA OU A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE PARE NAS PROXIMIDADES DO PÓRTICO DE QUATIS, NA BARRINHA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
IND 396/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO DE ALTERAÇÃO NO FLUXO DA RUA DELFIM FRÓES, NO CENTRO, TRANSFORMANDO-A EM VIA DE SENTIDO ÚNICO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
IND 400/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, EM QUATIS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
IND 401/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NA RUA GEORGETH BARBOSA LEITE, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
IND 418/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA EUCLIDES ALVES GUIMARÃES COTIA, PRÓXIMO A BARBEARIA PASSA VINTE, NO CENTRO DE QUATIS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
IND 433/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE REDUÇÃO E QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA QUATIS – GLICÉRIO, EM QUATIS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
IND 434/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA IDALK CÂNDIDO DE PAIVA, NO DISTRITO DE FALCÃO, EM QUATIS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
IND 435/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REINDICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PINTURA OU A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE PARE NAS PROXIMIDADES DO PÓRTICO DE QUATIS, NA BARRINHA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
IND 436/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPINTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA PROFESSOR PESSOA DE BARROS, NO CENTRO DE QUATIS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
IND 437/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DO RETORNO DA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
IND 438/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACO NA RUA PROFESSOR PESSOA DE BARROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 175, NO CENTRO DE QUATIS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
IND 439/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA NA ESTRADA QUATIS – VARGEM GRANDE, SENTIDO A PONTE NOVA (QUATIS – PORTO REAL).
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
IND 440/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA NO ENTORNO DO RIO DA PONTE NA RUA DA PALHA, NO DISTRITO DE FALCÃO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
IND 441/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA-CORPO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA DA PALHA, NO DISTRITO DE FALCÃO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
IND 442/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO DISTRITO DE FALCÃO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
IND 452/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TODAS AS CAIXAS D’ÁGUA DAS ESCOLAS E DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS DE QUATIS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
IND 453/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RODOVIA RJ-159 (QUATIS - FLORIANO).
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
MOC 3/2025 - Moção
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE MACEDO” À SENHORA HILDA GAMA RODRIGUES.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
MOC 8/2025 - Moção
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE MACEDO” À SENHORA MARTHA LEIS CHIANELLI.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alex D'Elias
|
MOC 10/2025 - Moção
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ROSA IDALINA NUNES DE MACEDO Á SENHORA CLEUZA MARIA DE SOUZA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcela
Texto Original
|
MOC 13/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR BENEDITO BRITO COUTINHO.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
MOC 14/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PAULO AFONSO SALES MOREIRA DA SILVA.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
MOC 31/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA ALICE DA SILVA ELIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Alex D'Elias
|
MOC 32/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA ANA CLARA MOURA GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Alex D'Elias
|
MOC 33/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA ANA LUIZA MARTINS ANTÔNIO DE MOURA.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Alex D'Elias
|
MOC 34/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA GABRIELLI CAMPBELL DE MOURA MATHIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Alex D'Elias
|
MOC 35/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ALUNO GUILHERME DE SOUZA MARQUES.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Alex D'Elias
|
MOC 36/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA LÍVIA SACRAMENTO DE MELLO FARIA NEVES.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Alex D'Elias
|
MOC 37/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ALUNO LYOTO MISOBUTI SOUZA CEZAR.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Alex D'Elias
|
MOC 38/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ALUNO MIGUEL DE OLIVEIRA LAÇALVIA.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Alex D'Elias
|
MOC 39/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA MILENA DA SILVA CANIL.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Alex D'Elias
|
MOC 40/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ALUNO NATAN PIRES MENDES GILLY.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Alex D'Elias
|
MOC 41/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ALUNO RUAN PABLO AVELAR DE OLIVEIRA.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Alex D'Elias
|
MOC 42/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ALUNO LUÍS GABRIEL DA SILVA AZEVEDO.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Alex D'Elias
|
MOC 45/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
MOC 53/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MIGUEL FRANCISCO DA SILVA.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
MOC 59/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MANOEL FRANCISCO DA SILVA.
Apresentação: 27 de Julho de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
MOC 61/2025 - Moção
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRª. GARDENIA LAMEGO DA SILVA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
MOC 63/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA DIONISIA MARIA SILVA DE MATTOS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
MOC 69/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ROBERTA ADRIANA CAMPOS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
MOC 72/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
MOC 81/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA REGINA MARIA DE FREITAS MIRANDA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
MOC 82/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR SAMUEL ELIAS DE BEM.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
MOC 85/2025 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PAULO CÉSAR BALTAZAR DA NÓBREGA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Rogerio Eletricista
Texto Original
|
PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS – RJ.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “COMPATIBILIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS COM A NOVA REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART.45 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “DISPÕE SOBRE O VESTUÁRIO COMPATÍVEL COM O AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “COMPATIBILIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS COM O INCISO VI DO ART.54-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS.”
Apresentação: 19 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
