Pesquisar Matéria Legislativa

“DISPÕE SOBRE O VESTUÁRIO COMPATÍVEL COM O AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“COMPATIBILIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS COM O INCISO VI DO ART.54-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS.”

“ALTERA O §1º DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO 002/2023 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS – RJ.”

“INSTITUI O PROGRAMA “CINE SHOW” NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS”.

"AUTORIZA DAR BAIXA DE BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DESTA CASA DE LEIS".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE À SENHORA MARILZA TEIXEIRA GUEDES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR MARCIO NOGUEIRA MENDONÇA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA TÂNIA FRANCO ALVES D'ELIAS.

CONCEDE MEDALHA FAUSTINO PINHEIRO AO SENHOR PREFEITO ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS.

“CONCEDE MEDALHA PROFESSOR EMÉRITO AO SENHOR JOSÉ ARCANJO DO NASCIMENTO.”

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ISRAEL WESLEY DA CUNHA".

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR THIAGO SALLES GOMES DA SILVA".

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR THIAGO SOUZA PASCHOAL".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR JÚLIO CESAR ALVES DA ROCHA.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE A SENHORA MARIA DAS DORES SILVA SOUZA."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ANDERSON FRANCO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR LEONARDO DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA FUNCIONÁRIO PADRÃO AO SENHOR DR. ADVOGADO CÉLIO ALVES NETO.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR PATRICK PAULINO CAMPOS."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR JOSÉ JORGE DE PAULA."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR MAIKON LUIS PEREIRA."

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ALEXSSANDER KASUO NOKAI,

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA CLAUDIA JULIANA DE OLIVEIRA VICENTE.

CONCEDE MEDALHA EMPRESÁRIO EMPREENDEDOR AO SENHOR ALEXSANDRO DOS SANTOS GRAZIEL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR VINICIUS ADALBERTO COSTA SILVA.

" CONCEDE MEDALHA DE PROFISSIONAL EMÉRITO A SENHORA JOANA D´ARC DA SILVA".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA TEREZA APARECIDA MENDES DE MORAES.

Concede Título de Cidadã Quatiense a Senhora Rosângela Reis dos Santos

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR PADRE CLÉSIO ALVES VIEIRA.

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUÍSIO MAX ALVES D?ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023."

“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PREVENTIVA, CONHECIDOS COMO “BOTÃO DO PÂNICO”, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO A BÍBLIA, NA PRAÇA DOUTOR TEIXEIRA BRANDÃO – CENTRO – QUATIS.”

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E USO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS, EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DE FÁBRICA, BEM COMO SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ E ESTABELECE PROCEDIMENTOS, SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ, A SE FILIAR E CELEBRAR PARCERIA COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNDIME/RJ, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZE ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSE DO MUNICÍPIO, E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA.”

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA SERVIDORES RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E PARA SERVIDORES E TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA EM QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Altera a Lei Municipal nº 514, de 29 de março de 2006, que dispõe sobre implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Municipal de Quatis.

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA A ATUAL LEGISLATURA."

" DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 757,DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, E DENOMINA COMO RUA SEBASTIANA MARIA GIL O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO CÉU AZUL, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ.''

'' DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."