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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a semana municipal do brincar em Quatis.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Protejo de lei nº 019-2022 "Altera a lei municipal nº 1.116 de 17 de Dezembro de 2020 que, institui a carteira de identidade funcional dos servidores da guarda civil municipal de Quatis-RJ".
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a semana municipal das juventudes em Quatis.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Renomeia os logradouros localizados no P.A Irmã Dorothy.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a quadra de esporte localizada na rua Alexandre Polastri ao lado da escola Victoria em quadra esportiva Alcindo José Vieira Canil.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Casoba da Academia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação da bolsa auxílio fornecida aos estagiários do poder Executivo do Município de Quatis-RJ.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomeia o Logradouro localizado no loteamento Terras Nobres.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
DJ Denilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica as alterações e consolidações do protocolo de intenções e estatuto do consorcio intermunicipal de saúde da região medio paraíba-CISMEPA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quatis para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO DE QUATIS A CAPOEIRA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede abono salarial aos servidores da câmara municipal de Quatis e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO-2023, CONSTANTES ....
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão do plano plurianual do município de Quatis para o quadriênio de 2022 a 2025.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o instituto de previdência dos servidores públicos do município de Quatis a adquirir imóvel para instalação de sua sede própria.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do §2° da lei n° 1.214 de 21 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revisa o estatuto dos servidores do município de Quatis e dá outra providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Atualiza os vencimentos dos níveis e padrões do funcionalismo do Executivo publico municipal, dispõe sobre vantagens, adicionais, gratificações e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complemementar n°009 de 19 de agosto de 2014, visando adquar o piso salarial do agente comunitario de saúde e do agente de combate de endemias conforme o art. 198 e seus §§ da Constituição Federal e dá outras providências
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVISA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVISA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CARAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão do código ambiental no município e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o programa de regularização de obras e construções irregulares e/ou clandestinas no ...
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o programa de voluntariado no âmbito do município de Quatis e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PLC 11/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a reforma na estrutura administrativa da câmara municipal de Quatis, estabelece as diretrizes, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Substitutivo n°008/22 aprovado
Texto Original
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PLC 12/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o programa de recuperação fiscal no município de Quatis - REFIS Quatis 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOM 1/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera o parágrafo único do artigo 53 da Lei Orgânica do município de Quatis.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOM 2/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera o §5º do artigo 20 da lei Orgânica do Municipio de Quatis.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOM 7/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera o inciso XXIII do artigo 19 da lei orgânica municipal.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Mesa Executiva - ME
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EME 6/2022 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva e aditiva ao Projeto de Lei n°013-2022
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Maria Rosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EME 8/2022 - Emenda
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2022 QUE, DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, ESTABELECE AS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Willian Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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