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Institui a semana municipal do brincar em Quatis.

Protejo de lei nº 019-2022 "Altera a lei municipal nº 1.116 de 17 de Dezembro de 2020 que, institui a carteira de identidade funcional dos servidores da guarda civil municipal de Quatis-RJ".

Institui a semana municipal das juventudes em Quatis.

Renomeia os logradouros localizados no P.A Irmã Dorothy.

Denomina a quadra de esporte localizada na rua Alexandre Polastri ao lado da escola Victoria em quadra esportiva Alcindo José Vieira Canil.

Dispõe sobre a fixação da bolsa auxílio fornecida aos estagiários do poder Executivo do Município de Quatis-RJ.

Nomeia o Logradouro localizado no loteamento Terras Nobres.

Ratifica as alterações e consolidações do protocolo de intenções e estatuto do consorcio intermunicipal de saúde da região medio paraíba-CISMEPA.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quatis para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

DECLARA PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO DE QUATIS A CAPOEIRA.

Concede abono salarial aos servidores da câmara municipal de Quatis e dá outras providências.

ALTERA OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO-2023, CONSTANTES ....

Dispõe sobre a revisão do plano plurianual do município de Quatis para o quadriênio de 2022 a 2025.

Autoriza o instituto de previdência dos servidores públicos do município de Quatis a adquirir imóvel para instalação de sua sede própria.

Altera a redação do §2° da lei n° 1.214 de 21 de dezembro de 2021.

Revisa o estatuto dos servidores do município de Quatis e dá outra providências.

Atualiza os vencimentos dos níveis e padrões do funcionalismo do Executivo publico municipal, dispõe sobre vantagens, adicionais, gratificações e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a Lei Complemementar n°009 de 19 de agosto de 2014, visando adquar o piso salarial do agente comunitario de saúde e do agente de combate de endemias conforme o art. 198 e seus §§ da Constituição Federal e dá outras providências

REVISA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVISA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CARAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revisão do código ambiental no município e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de regularização de obras e construções irregulares e/ou clandestinas no ...

Institui o programa de voluntariado no âmbito do município de Quatis e dá outras providências.

Dispõe sobre a reforma na estrutura administrativa da câmara municipal de Quatis, estabelece as diretrizes, e dá outras providências.

Institui o programa de recuperação fiscal no município de Quatis - REFIS Quatis 2023 e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do artigo 53 da Lei Orgânica do município de Quatis.

Altera o §5º do artigo 20 da lei Orgânica do Municipio de Quatis.

Altera o inciso XXIII do artigo 19 da lei orgânica municipal.

Emenda supressiva e aditiva ao Projeto de Lei n°013-2022

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2022 QUE, DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, ESTABELECE AS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS