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REQ 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações quanto a locação de imóveis e seus respectivos vencimentos.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo: 15/03/2021 - Horário: 8:46:31
Autor:  Alex D'Elias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido pelo órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Quatis informações quanto à visibilidade da adoção da nova forma de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Quatis.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo: 15/03/2021 - Horário: 8:54:58
Autor:  Alex D'Elias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido pelo órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Texto Original

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal prestação de contas do Fundo Municipal de Cultura e de Turismo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo: 15/03/2021 - Horário: 9:17:39
Autor:  Alex D'Elias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido pelo órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Texto Original

REQ 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal cópia capa a capa do contrato firmado com a empresa MGF Sul Construtora e Serviços Ltda., responsável pelos serviços de limpeza urbana no município de Quatis.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo: 15/03/2021 - Horário: 9:30:56
Autor:  Fernando Maninho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido pelo órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Texto Original

REQ 6/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações quanto ao contrato que a Prefeitura Municipal de Quatis tem com a empresa Cirac, localizada no município de Porto Real, e que envie para esta Casa Legislativa uma cópia capa a capa do contrato firmado com a mesma.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo: 15/03/2021 - Horário: 9:37:40
Autor:  CDA - Comissão de Defesa dos Animais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido pelo órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Texto Original

REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações quanto à empresa que efetua a coleta de resíduos no município de Quatis.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo: 15/03/2021 - Horário: 9:41:14
Autor:  Casoba da Academia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido pelo órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Texto Original

REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal a cópia do contrato referente à reforma da quadra de Falcão.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo: 16/04/2021 - Horário: 9:43:00
Autor:  André Jabuti
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações quanto a todos os terrenos disponíveis para concessão pertencentes à Prefeitura Municipal de Quatis.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 35/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 8:44:36
Autor:  Willian Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO 407/2020, REFERENTE AO RETROATIVO DE 2019 DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE QUATIS.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 563/2021, Data Protocolo: 23/12/2021 - Horário: 10:24:21
Autor:  Fernando Maninho
Texto Original

REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº007/2021.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 111/2021, Data Protocolo: 16/06/2021 - Horário: 12:25:41
Autor:  Alex D'Elias
André Jabuti
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS AÇÕES QUE SÃO DESENVOLVIDAS APÓS UMA DENÚNCIA DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 559/2021, Data Protocolo: 23/12/2021 - Horário: 10:12:47
Autor:  Fernando Maninho
Texto Original

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PARA SUPRIR A CARÊNCIA DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS.

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 382/2021, Data Protocolo: 16/07/2021 - Horário: 8:57:38
Autor:  Fernando Maninho
Texto Original

REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE INFOCELL.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 319/2021, Data Protocolo: 30/06/2021 - Horário: 11:58:07
Autor:  Fernando Maninho
Texto Original

MOC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃOROSA IDALINA NUNES DE MACEDO À SENHORA MARIA CÂNDIDA DE ALMEIDA GONÇALVES.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 41/2021, Data Protocolo: 12/05/2021 - Horário: 12:19:31
Autor:  André Jabuti
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Texto Original

MOC 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ROSA IDALINA NUNES DE MACEDO À SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA ALVES COUTINHO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 489/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 10:32:20
Autor:  Willian Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Texto Original

MOC 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ROSA IDALINA NUNES DE MACEDO À SENHORA CLEIA FIDÉLIS DE OLIVEIRA

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 375/2021, Data Protocolo: 14/07/2021 - Horário: 10:32:29
Autor:  Maria Rosa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Indicação lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Texto Original

MOC 7/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ROSA IDALINA NUNES DE MACEDO À SENHORA MARILDA DA SILVA GARCIA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 339/2021, Data Protocolo: 07/07/2021 - Horário: 9:17:12
Autor:  Chicão
Texto Original

MOC 9/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ROSA IDALINA NUNES DE MACEDO À SENHORA CLEONICE RAMOS DA SILVA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 558/2021, Data Protocolo: 23/12/2021 - Horário: 10:11:19
Autor:  Fernando Maninho
Texto Original

MOC 11/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA LUCIENE NASCIMENTO, EM COMEMORAÇÃO AO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO “TUDO NELA É DE SE AMAR”.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 490/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 10:47:44
Autor:  Willian Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Texto Original

MOC 12/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA RAYANE BATISTA GUIMARÃES DE CARVALHO, EM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO VOLUNTÁRIA NA APAE DE QUATIS.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 491/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 11:03:50
Autor:  Willian Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Texto Original

MOC 21/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE INFOCELL.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 557/2021, Data Protocolo: 23/12/2021 - Horário: 10:09:07
Autor:  Fernando Maninho
Texto Original

MOC 23/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LGC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (SMART).

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 492/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 11:08:22
Autor:  Willian Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Texto Original

MOC 33/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), QUE ESTÃO EM VULNERABILIDADE NOS SEUS SERVIÇOS.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 493/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 11:12:21
Autor:  Willian Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Texto Original

MOC 35/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS SENHORAS RAYSSA BARBOSA DE OLIVEIRA E KAROL CUNHA PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO A COMUNIDADE LGBTI+.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 495/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 11:31:36
Autor:  Willian Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Texto Original

MOC 42/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL TEREZINHA DE JESUS SOUZA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 555/2021, Data Protocolo: 23/12/2021 - Horário: 10:06:24
Autor:  Fernando Maninho
Texto Original

MOC 43/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIANO DE JESUS SILVA BENTO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 556/2021, Data Protocolo: 23/12/2021 - Horário: 10:07:54
Autor:  Fernando Maninho
Texto Original

MOC 45/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL GUTENBERG PEREIRA MILITÃO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Alex D'Elias

MOC 48/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL IRAN AUGUSTO DA SILVA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 496/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 11:35:22
Autor:  Willian Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021

MOC 49/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CRISTINA SIZINO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 497/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 11:43:17
Autor:  Willian Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Texto Original

MOC 52/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃOAO (À)SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL A SENHORA ADRIANA REZENDE DA SILVA

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 592/2021, Data Protocolo: 28/12/2021 - Horário: 10:12:02
Autor:  Maria Rosa
Texto Original

MOC 53/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À)SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ESTADUAL A SENHORA DELSIA DE ASSIS ALFREDO SILVA

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 593/2021, Data Protocolo: 28/12/2021 - Horário: 10:14:14
Autor:  Maria Rosa
Texto Original

MOC 56/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA ANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 581/2021, Data Protocolo: 28/12/2021 - Horário: 8:31:04
Autor:  Chicão
Texto Original

MOC 57/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL SR PAULO MOREIRA DE SOUZA.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Protocolo: 582/2021, Data Protocolo: 28/12/2021 - Horário: 8:34:26
Autor:  Chicão
Texto Original

MOC 60/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA LILIANE CÂNDIDO.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 564/2021, Data Protocolo: 23/12/2021 - Horário: 10:25:28
Autor:  Fernando Maninho
Texto Original

MOC 69/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ARTISTAS DANÇARINOS MONIQUE CRISTINA BARROS SILVA, WENDER DOMINGOS DA CRUZ, LUIS GUSTAVO DE SOUZA E JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 498/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 11:49:46
Autor:  Willian Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Texto Original

MOC 70/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA MIGUEL ÂNGELO DE CARVALHO, MARISE FARIA RODRIGUES E MARIA DO ROSÁRIO NASCIMENTO ALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 500/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 11:59:22
Autor:  Willian Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Texto Original

MOC 78/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIANA GONÇALVES XAVIER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 501/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 12:13:03
Autor:  Willian Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Texto Original

MOC 79/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 545/2021, Data Protocolo: 21/12/2021 - Horário: 10:18:05
Autor:  Willian Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Indicação lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2021
Texto Original

PRE 3/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 64, inciso VI do Regimento Interno dessa Casa Legislativa - Direitos do Homem e da Mulher para Direitos Humanos.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 10:59:27
Autor:  Willian Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2021
Texto Original

PRE 4/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Comissão de Estudo de Políticas Culturais.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo: 09/06/2021 - Horário: 9:10:26
Autor:  Willian Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Texto Original

PRE 5/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza dar baixa de bens integrantes do patrimônio desta Casa de Leis.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Mesa Executiva - ME
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Texto Original

PRE 6/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A ALÍNEA Q, ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 003/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Alex D'Elias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Texto Original

PRE 7/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no município o programa "Câmara vai à Escola".

Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:  Alex D'Elias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a rejeição das contas do Chefe do Executivo Municipal, senhor Raimundo de Souza, referente ao exercício de 2018.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 9:20:31
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Texto Original

PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a rejeição das contas do Chefe do Executivo Municipal, senhor Raimundo de Souza, referente ao exercício de 2019.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 9:35:13
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Texto Original

PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação das contas do Chefe do Executivo Municipal, senhor Raimundo de Souza, referente ao exercício de 2013.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 413/2021, Data Protocolo: 13/08/2021 - Horário: 8:35:04
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Texto Original

PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR SÉRGIO ALVES DA SILVA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Fernando Maninho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fernando Maninho
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fernando Maninho
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  DJ Denilson
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  DJ Denilson
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  DJ Denilson
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Alex D'Elias
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Alex D'Elias
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  André Jabuti
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  André Jabuti
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  André Jabuti
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  André Jabuti
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Willian Carvalho
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Willian Carvalho
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Willian Carvalho
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Willian Carvalho
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Chicão
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Chicão
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Chicão
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Casoba da Academia
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Casoba da Academia
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Casoba da Academia
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Casoba da Academia
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Maria Rosa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Maria Rosa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Maria Rosa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  DJ Denilson
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Nildinho
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Nildinho
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Nildinho
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Nildinho
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Alex D'Elias
Texto Original

PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR RAFAEL PAULINO DA SILVA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 441/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 11:32:23
Autor:  Fernando Maninho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fernando Maninho
Texto Original

PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA MACHADO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Fernando Maninho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fernando Maninho
Texto Original

PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR LAILSON DA CONCEIÇÃO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  DJ Denilson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fernando Maninho