{"id":7,"__str__":"CDC - Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor","link_detail_backend":"/comissao/7","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor","sigla":"CDC","data_criacao":"2020-05-20","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"- Estudar as proposi\u00e7\u00f5es e os assuntos distribu\u00eddos ao seu exame, manifestando sua opini\u00e3o para orienta\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.\r\n\r\n- Emitir parecer sobre processos referentes aos direitos e defesa do consumidor, nos termos das Constitui\u00e7\u00f5es Federal, Estadual e da Legisla\u00e7\u00e3o complementar.\r\n\r\n- Manter documenta\u00e7\u00e3o atualizada sobre assunto de sua compet\u00eancia, com objetivo de melhor orientar e esclarecer aos que procurarem a C\u00e2mara tendo em vista a defesa do consumidor.\r\n\r\n- Estabelecer canal de comunica\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es que tratam dos assuntos relacionados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos do consumidor.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}